Termos e condições gerais de uso do site!
O usuário deve ler com atenção os termos abaixo antes de se cadastrar no Anuncio10, pois para se fazer o anúncio implica em concordância com tais termos e condições gerais.
O Anuncio10 oferece a possibilidade de o usuário acessar e efetuar negociações sem a necessidade de se cadastrar, tendo acesso às informações contidas nos anúncios.
O cadastro é gratuito e sujeito à análise, tanto para o usuário quanto para o(s) anunciante(s).
O anuncio10 se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.
Para anunciar no Anuncio10, o usuário se cadastra, lê os termos e concorda, preenche um formulário com os seus dados, preenche um formulário para anunciar o produto, com direito a inserir 2 fotos.
O usuário ao se cadastrar e inserir um anúncio irá pagar o valor de R$10,00 até vender o seu produto em qualquer categoria. Seu anúncio não tem data para expirar.
O anúncio só irá para o ar após o pagamento.
O anunciante poderá fazer mais de um anúncio sendo que é cobrada a tarifa ou taxa de R$10,00 por anúncio efetuado.
O Usuário poderá oferecer à venda produtos ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias. O anúncio poderá conter descrições e fotos do produto ou serviço oferecido, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo deste contrato ou das demais políticas do Anuncio10. O produto ou serviço oferecido pelo Usuário anunciante deve ser descrito com clareza quanto a suas características relevantes. Ao incluir uma fotografia, esta deverá corresponder especificamente ao produto que está sendo oferecido, salvo quando se trate de um produto novo. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio, o Usuário manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender o produto oferecido, ou que está facultado para tal por seu titular, além de dispor do produto para entrega imediata. Os preços dos produtos anunciados devem conter todos os tributos sobre eles incidentes.
O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja ao SITE, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.
O anúncio que tiver dados incorretos ou inverídicos, o anuncio10 poderá retirar do site e cancelar o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
Não é permitido que um mesmo usuário tenha mais de um cadastro. Se o Anuncio10 detectar cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa, poderá inabilitar definitivamente todos os cadastros, e assim retirar todos os anúncios do usuário.
O Usuário efetua um anuncio, após ter preenchido o cadastro, pelo apelido e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
O Usuário compromete-se a notificar o Anuncio10 imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário.
O apelido que o Usuário utiliza no Anuncio10 não poderá guardar semelhança com o nome Anuncio10. Tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos anunciados pertencem ao Anuncio10 ou que fazem parte de promoções suas. Também serão eliminados apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico. O Anuncio10 se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério.
Sem prejuízo de outras medidas, o Anuncio10 poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do Anuncio10; b) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; c) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; d) se o Anuncio10 entender que o (s) anúncio (s) ou qualquer atitude do Usuário haja causado algum dano a terceiros ou ao próprio Anuncio10 ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados.
Toda informação ou dados pessoais prestado pelo Usuário do Anuncio10 é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O Anuncio10 tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descrita nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
O Anuncio10 não é proprietário , não guarda a posse, não é responsável pela compra ou venda de qualquer produto ou serviço anunciado. Tampouco intervém na entrega dos produtos cuja negociação se inicie no site.
Não cobramos comissão nas negociações e não intermediamos. O contato e a negociação são feitos diretamente usuário e anunciante.
O Anuncio10 não se responsabiliza pelas obrigações tributárias a que sobre caiam nas atividades dos usuários do site. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor em suas transações, a menos que o Usuário vendedor esteja realizando uma venda eventual e não se adeqüe no conceito legal de comerciante/empresário quanto aos bens postos em negociação.
Em virtude do Anuncio10 ser um portal de anúncios de classificados, e por não participar das transações que se realizam entre os mesmos, a responsabilidade por todas as obrigações, sejam elas fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, decorrentes das transações originadas no espaço virtual do site, serão exclusivamente do Usuário anunciante. Em caso de interpelação judicial que tenha como Réu o Anuncio10, cujos fatos fundem-se em ações do usuário anunciante, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil. Em virtude desta característica do site, também não pode obrigar o Usuário anunciante a honrar sua obrigação ou completar a negociação.
Este contrato de termos e condições gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o Anuncio10, o Usuário e ou anunciante. O usuário manifesta ciência de que o Anuncio10 não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios, e sobre a capacidade dos usuários para negociar. O Anuncio10 não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários. O Anuncio10 não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o usuário realiza com terceiros.
É importante conferir a documentação do produto ou serviços anunciados antes da conclusão de qualquer negociação exigindo a nota fiscal, concordando que ao negociar com o(s) anunciante(s) o faz por sua conta e risco.
O usuário deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades.
O Anuncio10 não se responsabiliza por nenhuma conseqüência que possa advir de qualquer relação entre o usuário e o(s) anunciante(s), Seja ela direta ou indireta, pois as informações contidas no site são de responsabilidade do anunciante.
O Anuncio10 não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em seus cadastros. O Anuncio10 não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.
O Anuncio10 não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso Anuncio10 será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas.
Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade Anuncio10 e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores.
O usuário deverá preencher o cadastro com informações verdadeiras, exatas, precisas e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que ocorrer alguma alteração.O anuncio10 não é responsável por qualquer ação ou omissão imprecisão, erro, fraude, inexatidão, divergência nos dados ou desistência do usuário baseado nas informações, anúncios, fotos, ou outros meios inseridos no site. As informações contidas no anúncio, que é de total responsabilidade do anunciante, podendo estar sujeitas a alterações.
O usuário poderá acessar, utilizar e imprimir materiais deste portal para seu uso pessoal e não comercial. O usuário não poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da internet, transferir ou vender qualquer informação, software, lista de usuário(s) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no Anuncio10, para uso comercial. Esta proibição expressamente inclui, mas não se limita, à prática de screen scraping ou database scraping para obter listas de usuário(s) ou outras informações para uso comercial ou não.
O usuário indenizará o Anuncio10, suas filiais, empresas controladas ou controlantes, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrente de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos termos e condições gerais de uso e demais políticas do Anuncio10, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do USUÁRIO a reparação por perdas e danos, mais honorários de advogados.
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O Anuncio10 se reserva o direito de modificar, aumentar ou eliminar tarifas vigentes a qualquer momento, sempre notificando os usuários.
O Anuncio10 poderá alterar a qualquer tempo, estes termos e condições gerais visando aprimorar e melhorar os serviços prestados.
O SITE, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nas informações, serviços, produtos e outros materiais do portal, ou ainda encerrar as atividades, a qualquer momento sem nenhuma notificação prévia ao USUÁRIO e sem possibilidade de indenização a qualquer USUÁRIO.
Fica expressamente proibida a venda de armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais, bem como medicamentos e qualquer tipo de drogas em geral ou produtos aos quais se atribua efeitos terapêuticos de qualquer natureza, propriedade roubada, órgãos humanos, animais, no todo ou em parte, produtos de contrabando, produtos falsificados ou adulterados, pólvora ou material explosivo, ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais, serviços e/ou produtos relacionados à prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes (salvo os produtos que forem cadastrados na categoria Adultos), quaisquer produtos cuja venda é expressamente proibida pelas leis vigentes, cigarros e outros produtos derivados do tabaco e/ou que façam apologia do hábito de fumar, produtos que promovam a violência e ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo. Também está proibida a venda de CDs que contenham música em formato MP3, quando a mesma não está expressamente autorizada pelo artista ou gravadora proprietária dos direitos autorais, ou infrinja alguma legislação. Também não podem ser cadastrados produtos que violem leis de restrição à pirataria de informática, de proteção de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, nem software para OEM (entende-se como software para OEM, a versão especial do software pré-instalada no disco rígido de computadores pessoais no momento da fabricação, ou quando este for agrupado ao hardware do computador), NFR, cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos que exijam do Usuário Vendedor direito de venda, ou que somente podem ser vendidos com participação ou autorização de terceiros, e bens embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse. Fica proibida, ainda, a venda de aparelhos ativos, eletroestimuladores, para utilização em educação física, embelezamento e correção estética, que não estejam devidamente registrados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. É responsabilidade exclusiva de o Usuário Vendedor velar pela legalidade da venda de seus produtos e serviços e o Anuncio10 não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site ou por negociações que não cumpram com as restrições descritas nos Termos e Condições Gerais.
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Anuncio10, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
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